Tucanos contra o PAC

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Vereadores encontram doentes amarrados

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias. Inexistência. Negociação coletiva.

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias.

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências