Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Requerimento de recurso adesivo

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

OAB-SP quer apuração da verdade

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Alívio para estados e municípios