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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:00
Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima
Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:49
Se reduzir idade mínima para aposentadoria da mulher, tem que subir do homem, diz Meirelles
Proposta encaminhada por Temer prevê idade mínima de 65 anos nos dois casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:24
Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional
O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual, além de realizar relevantes alterações em institutos já existentes. Há mudanças no título dedicado aos recursos, entre as quais chama atenção o elastecimento das hipóteses de cabimento do Recurso de Agravo em face das decisões proferidas pelo Relator, por ser direcionado para julgamento colegiado no mesmo Tribunal (art. 1021).
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:15
Ação de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel
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Modelos » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:09
Modelo de desaforamento
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:44
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:30
Governo não vai prorrogar o horário de verão, diz ministro
Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 10:02
Renault deve indenizar motorista por falha de informação sobre air bag
O motorista sofreu diversas lesões na face em razão do acidente
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:40
Cliente será indenizado por consumir barra de cereal com larvas
A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15
Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem
É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 14:30
Imobiliária será indenizada por ato de má-fé de cliente em venda de imóvel
Fisioterapeuta omite fase final da negociação à empresa contratada para fazer o serviço e é condenada a pagar taxa de comissão
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:45
Vitória da OAB: Correção do IR é anunciada pela presidente Dilma
De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta, a OAB continuará exigindo cumprimento da Constituição
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:00
Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar
Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados
Deputado defende uniformização dos procedimentos
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito
Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 21:00
Advogado é interpelado na Suprema Corte por ler alegações
Juiz colocou a comunidade jurídica americana em pé de guerra, nem que for só por um dia ou dois, por interpelar de forma brusca um advogado que, aparentemente, estava lendo suas alegações
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:15
Combate à corrupção é prioridade para o MPF
Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:15
Magistrada é punida por omissão em processo
Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público
