Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

Grávida receberá medicamento injetável gratuito

O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg, na forma, condições e quantidade prescritas pelo seu médico.

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Ética da vida e da morte

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Empresa aérea indeniza casal

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea e uma agência de turismo a indenizar um casal de Uberaba (Triângulo Mineiro) em R$ 5 mil para cada cônjuge, por danos morais, além de R$ 306 para restituir despesas extras.

Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Senadores apóiam criação da CPI

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Cliente pode exigir conta detalhada

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Reforma de Lula começa pela Justiça

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento