OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

A decisão foi unânime.

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.

Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.

Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico

Cirurgia foi feita em hospital particular.

Cliente 'preso' em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização

Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme

TRF3 confirma condenação da Caixa Econômica Federal por danos morais

Por falha nos serviços do banco, o autor da ação teve contas abertas em seu nome, golpes aplicados a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial

Projeto pune agressor que desrespeitar proteção imposta pela Lei Maria da Penha

A falta de norma que criminalize a desobediência às medidas da Lei Maria da Penha prejudica o sistema de proteção

Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa