Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

A decisão foi unânime.

Turma confirma remoção de servidor para acompanhar cônjuge removido a pedido

TRF concedeu a um procurador da Fazenda Nacional o direito de remoção para acompanhar seu cônjuge, que havia se mudado para outra cidade por meio de concurso de remoção

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Propaganda enganosa gera indenização

A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Homem deve manter-se afastado da sogra

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido

A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.

DF terá que pagar parcelas retroativas de pensão por morte a viúvo de servidora

A quantia a ser paga pelo Estado é de R$ 69.404,74.

Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar

A decisão é da Primeira Turma.

De acordo com o STJ, concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito

O colegiado entendeu que, ocorrido o óbito na vigência do Decreto 89.312/84, o benefício será devido ao marido somente se ele for inválido.

Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes

Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading

Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido

Audiência para divisão de patrimônio acaba em reconciliação do casal 2

Casal em processo de divórcio foi à audiência para dividir o patrimônio avaliado em R$ 5 milhões e acabou saindo reconciliado

Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 2

O magistrado diz que não há dúvidas quanto à exclusão da cedente da maternidade da criança.