Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere

Herdeiros de um trabalhador que faleceu em abril de 1988, ajuizaram reclamação trabalhista buscando obter horas extras devidas pelo Banco ao empregado

Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais

Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18), sob a acusação de intermediarem um esquema de venda de sentenças.

Rito não permite análise aprofundada de provas

O habeas corpus, pela forma de seu rito sumaríssimo, não deve averiguar questões probatórias, ainda mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.

TST declara revelia de Zezé di Camargo em ação movida por ex-segurança

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso e manteve sentença que condenou o Banco Itaú a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Para TJ, concubinato não gera meação e indenização contra espólio

A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Diva Fernandes contra o espólio de Divino Tomaz.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Lula toma posse e defende reforma política

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.

Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito

Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.