Menor não pode visitar pai na prisão

HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva

O advogado pede a concessão liminar de alvará de soltura e, no mérito, a confirmação da medida.

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Sentença condenatória. Progressão de regime. Livramento condicional. Reiteraçao. Perda de objeito.

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.

José Alves Neto impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em seu favor, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Cliente de banco é terá nome retirado do SPC/SERASA

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Acusado de matar esposa enforcada é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Habeas corpus. Art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, caput, do CP. Prisão preventiva. Fundamentos.

Prisão cautelar suficientemente fundamentada pelo magistrado 'a quo', no sentido de evitar a reiteração de fatos criminosos - tráfico de drogas - o que significa preservar a ordem pública.

Falta grave. Dias remidos.