Cliente agredido com garrafada em casa noturna será indenizado

A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas

Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida

Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil

Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário

A decisão foi unânime

Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.

Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Supermercado indeniza por carro furtado

TJ condena casa de shows

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Justiça manda retirar foto de governador

Churrascaria indenizará família por queda de criança em área de diversão

Na queda, menor fraturou cotovelo; família receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais

CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Juiz interdita parcialmente Cadeia e Complexo Penal

De acordo com os autos, a prisão, com capacidade para 216 presos, está com cerca de 400 internos, dos quais muitos já foram condenados e não tem previsão de transferência

Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Regulamenta os arts. 58-A a 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, incluídos pelo art. 32 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI, e dá outras providências.

HC. Execução penal. Regime prisional mais rigoroso do que o fixado na sentença penal condenatória. Constrangimento.

O cometimento de falta grave enseja a regressão do regime prisional do reeducando até o limite da sentença condenatória.

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service

A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.