Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol

Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Banco é condenado por dano moral

Supermercado indeniza por acusação

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral