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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27

Réus de homicídio em praça pública são condenados

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:08

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

) dias para que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Servidor público estadual. Policial civil. Trabalho sob regime de plantão.

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01

A lição de Weimar. As causas do nazismo.

de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:17

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:29

Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

A reclamada, por sua vez, sustenta que a autora não lhe informou sobre seu estado gravídico e que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Recurso de apelação. Latrocínio. Art. 157, § 3º, segunda parte, do CP.

Trata-se de apelações criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Paraná e o réu
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Das Agências Executivas.

. Professor da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]
Array Publicado em 2006-08-18T04:00:00+00:00

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas

Exibindo resultado de 3841 até 3860 de um total de 49586

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de

) dias para que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral.

Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade

de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no

interposto por trabalhador que não teve seu precatório pago pelo Estado do Rio Grande do Sul no prazo

, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social

fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da

A reclamada, por sua vez, sustenta que a autora não lhe informou sobre seu estado gravídico e que

Trata-se de apelações criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Paraná e o réu

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na

. Professor da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]

, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas

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