Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis

Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais

Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi

Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM

PMDF na etapa de sindicância de vida pressa e investigação social

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro

Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só

Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão

regionais por todo o Estado, tem contribuído para que os advogados paulistas obtenham vitórias com mais agilidade

HC. Liminar deferida. Transação penal descumprida. Impossibilidade de prosseguimento do processo. A transação penal é ato que produz a coisa julgada.

Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Auxílio Doença - Reavaliação pelo INSS

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que se

Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.

Apelação desafiada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, em face da sentença que

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender

Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação

também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.

Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado

zelar pela segurança e bem-estar da criança, enquanto estava sob sua responsabilidade.