Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?

social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças

Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG

produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.

Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude

princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos.

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Execução fiscal. Conselho Regional de Farmácia/RJ. Leis nºs 3.820/60, 9.649/98 e 6.830/80. Legitimidade.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CREMERJ. Legitimidade. Sentença anulada.

Questões Noções de Direito - Parte I.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Indeferido processo contra vazamento de informações

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de

Tia-avó materna terá guarda de crianças que viram assassinato da mãe

Estado e manteve a guarda de duas crianças com a tia-avó materna.

Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania

Rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio vai a júri popular

O réu teria utilizado o estado depressivo da moça para manipulá-la, levando-a ao suicídio

Verba denominada "sexta parte".

Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras. 

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e

Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa

O entendimento foi aplicado, por maioria de votos, pela Primeira Turma.

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Uma dignidade dilacerada

Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].