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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:15

Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora

para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:10

O número de deputados e a (in)competência para sua definição

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:32

Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:05

Servidores estaduais não podem ter reajustes com base no salário mínimo

Disse que a Procuradoria Geral do Estado informou que as decisões judiciais para implantação dos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22

Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

prioridade absoluta à criança, logo, é inquestionável a necessidade da concessão do bem da vida.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Ação Ordinária de Cobrança

Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Recusa de concessionária de serviço de telefonia em efetuar reparo em linha telefônica da parte autora.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:00

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:07

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:15

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 68623

para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não

Disse que a Procuradoria Geral do Estado informou que as decisões judiciais para implantação dos

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores

prioridade absoluta à criança, logo, é inquestionável a necessidade da concessão do bem da vida.

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.

do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce

a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado

Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012

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