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Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas

Suíça abre ação penal contra ex-diretor da Petrobrás por lavagem

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Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que

Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

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Um golpe na democracia

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Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a

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Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

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municípios em estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio