MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

Estado pagará férias a ex-ocupante de cargo comissionado

Presidente do TJ do Rio diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune

Os nossos juízes terão a proteção necessária para julgar. Nós não vamos nos intimidar. O caso da juíza Patrícia Acioli foi uma execução. Eu estou amargurado?, lamentou o desembargador

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

O TCU e o PAC

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero

O ato jurisdicional magno, suas feições, classificações e polêmicas

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

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Notícias sobre os direitos reais

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A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

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Sobre o princípio do contraditório

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Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria.

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

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Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

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Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

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Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita