Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso

Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Estado de São  Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.