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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:53
Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente
presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Breves fundamentos de admissibilidade da prisão preventiva frente ao princípio do estado de inocência e à Constituição Federal de 1988 (quanto à relativização de princípios fundamentais protegidos por nossa Carta Magna)
do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado de São
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamentos.
rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:18
Adicional de transferência: TST reforma decisão do TRT/PR
Estado do Paraná S/A o direito de receber adicional de transferência pelo período que trabalhou em Maringá, durante 13 anos, antes de se aposentar.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento
Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 09:34
Mantida exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de SP
O artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo assegura aos servidores e empregados públicos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:27
Faltam médicos e dentistas em presídios de SP
A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Difusos e Coletivos.
Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected]
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Considerações breves sobre os reflexos do neoconstitucionalismo no controle de constitucionalidade
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito do Estado pelo JusPODIVM/Faculdade Baiana de Direito.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:27
Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP
O ministro Eros Grau, STF, declarou o Ministério Público do estado de São Paulo competente para
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil
Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33
Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada
Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:01
STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais
Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:01
Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:30
Um em três ministros recebe auxílio-moradia
Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:40
CE deve fornecer remédio para idoso portador de câncer
Exames laboratoriais constataram que o uso do produto é indispensável e está diretamente ligado à contenção e possível cura da doença
