Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários

Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos vivido em São Paulo nesta terça-feira em decorrência das chuvas.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.