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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:39
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
Para o colegiado, apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam S., sua publicação não
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31
Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF
Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:00
Modelo será indenizada por uso indevido de sua imagem em publicidade
A agência Mega Marcus Eli & Gustavo Associados Mega Model?s Agency terá que indenizar em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:27
Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:11
Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão
A Pietra Santa lançou bebida com o mesmo esquema de cores, grafia semelhante nos rótulos e uso da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:01
Apelação criminal. Estupro e ameaça. Cerceamento de defesa. Dosimetria.
Trata-se de apelação criminal interposta por C. A. S. contra sentença que o condenou como incurso
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:05
TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila
espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:57
Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial
A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:19
HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado
A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:22
Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Junho de 2002 - 01:00
Direito Previdenciário para concursos
Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:36
IEJA promove primeira edição do Seminário “Saúde Suplementar”, com o tema “Jurisprudência e Perspectivas”
Ministros Villas Bôas Cueva, Antônio Saldanha, João Otávio de Noronha e Paulo Rebello (ANS) estão entre os palestrantes convidados.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:03
Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque
O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 10:33
McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo.
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Array Publicado em 2018-03-12T19:57:33+00:00
Ordem dos Advogados do Brasil não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia
Só advogados e estagiários devem pagar anuidade à OAB, e não seus escritórios, decide juiz federal de São Paulo.
