Um Estado permanentemente imoral

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

O Estado sem Direito

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

O Governo do Estado de São Paulo instituiu o programa de estimulo à cidadania, denominado Nota

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

A decisão em 1º grau veio do Tribunal de Justiça de São Paulo e abre uma série de precedentes.

STJ rejeita novamente prisão domiciliar de ex-juiz

O réu foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do TRT de São Paulo

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

A ação indenizatória foi proposta sob alegação de que o órgão de trânsito de Petrópolis aplicou

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019

Questões de Direito Constitucional.

Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito

MPRJ requer que Microsoft estabeleça, no mínimo, um ponto de assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro

Falha na prestação de serviço é evidenciada pelo altíssimo número de consumidores insatisfeitos no site Reclame Aqui

Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.

tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.

Responsabilidade civil do Estado. Fortes chuvas. Transbordamento de córrego. Inundação alegada omissão do poder público. Nexo de causalidade não demonstrado.

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

A Tugbrasil Apoio Portuário S. A. deve manter o pagamento do auxílio-alimentação de um empregado

Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a

Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por não ter inserido mensagem

Carro com defeito gera indenização

O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de

Falta de interesse e legitimidade leva Pirelli a ter recurso rejeitado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A

STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS

Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.

Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S