Em Minas, Justiça atende MPF e obriga DNIT e DER-MG a repararem trecho da BR-356

Liminar também determina que União e Estado de Minas Gerais disponibilizem recursos para as obras

Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS.

Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao estado-membro.

Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Tributário. ICMS. Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao Estado-membro.

Estado pagará horas extras a bombeiro que excedeu 40 horas mensais

O Estado, em apelação, alegou que militares não têm direito ao pagamento de horas extras

A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros

Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Questões comentadas de Direito Administrativo

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

MPF/AL: liminar da Justiça Federal garante leite especial para recém-nascida

União, Estado e Município terão 72 horas para cumprir decisão; multa diária é de R$ 500

Estrutura de segurança pública deverá ser disponibilizada a município

O Estado também deverá equipar o núcleo de Polícia Militar do local com três viaturas.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o

Unimed Mossoró terá que custear tratamento em São Paulo

Os Desembargadores da 3ª Câmara Cível determinaram a suspensão de uma cláusula contratual em que a

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo