STJ decide que carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar

veículo, em 2011, em leilão realizado na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.

Convênio da Assistência Judiciária será essencial para ampliação das audiências de custódia

O projeto das audiências de custódia será expandido para todo o estado de São Paulo e a atuação da

Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente

Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo a fornecer o aparelho.

MP obtém liminar que obriga Estado a custear tratamento em Guaratinguetá a pacientes com câncer

obrigando o Estado de São Paulo a custear o atendimento a todos os procedimentos oncológicos de alta complexidade.

Questões de Direito Penal.

Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ

A Quinta Turma do STJ concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

TSE rejeita recurso e barra candidatura de Paulo Maluf

Político que tenta a reeleição ainda pode recorrer

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato

Justiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada

Ex-prefeito foi condenado por improbidade na execução das obras do túnel Ayrton Senna durante sua gestão e pode ficar inelegível

Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento

Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê

Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de DH

Também foram eleitos os candidatos dos EUA, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez

Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro

O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça