Home- busca: Estado
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar
Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:15
Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas
O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:00
Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 13:14
Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter
A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42
Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool
Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:02
STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00
Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias
O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:20
Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão
O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:47
Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes
), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello em 29 de março último ao estado da Paraíba
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:17
Proventos de servidor público não podem sofrer redução
A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
Estado do Acre e do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante
Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Redução da maioridade penal: uma solução viável?
Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:06
Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses
industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado. O
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:06
Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame
concurso público para delegado substituto da polícia civil do Estado, organizado pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional
Ives Samir Bittencourt Santana Pinto, Advogado atuante no Estado de Alagoas. Ex-procurador do
