Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Plenário debate respostas do governo às denúncias

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda.

Decreto nº 6.974, de 7 de Outubro de 2009

Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.