Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:40

Frente a críticas do TCU, Planalto quer mudar lei

Ao contrário do discurso oficial, governo vai alterar Lei de Responsabilidade Fiscal - e não só para ajudar os estados
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:07

Decreto nº 7.507, de 27 de Junho de 2011

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:24

Judiciário não pode afastar imunidade de organismo internacional

O relator explicou ainda que, num primeiro momento, a jurisprudência consolidara-se no sentido da imunidade absoluta dos Estados estrangeiros.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:25

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:16

A Reforma Tributária e o “fim” da Guerra Fiscal no Brasil

Mirando unificar e simplificar, a reforma promete eliminar o caos fiscal entre Estados no país, mas existem ressalvas
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:55

Brasil é o 5º país com maior número de celulares no mundo

Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:39

Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula

Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 12:40

Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:20

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 10890

Ao contrário do discurso oficial, governo vai alterar Lei de Responsabilidade Fiscal - e não só para ajudar os estados

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas

O relator explicou ainda que, num primeiro momento, a jurisprudência consolidara-se no sentido da imunidade absoluta dos Estados estrangeiros.

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mirando unificar e simplificar, a reforma promete eliminar o caos fiscal entre Estados no país, mas existem ressalvas

Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.

Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.

Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos