Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Rodovias recebem só 2% do previsto

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.