Home- busca: Estados
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:10
Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 13:05
Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados contra operadoras de planos de saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:25
Brasil registra 164 novas mortes por Covid; média móvel é de 96 óbitos por dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Sete estados não registraram mortes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:48
Como funciona o processo de consulta?
do Brasil e das secretarias de fazenda dos estados, podem ser consultados sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária?
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:35
Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid do ano: 696 vítimas por dia
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:35
Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo
reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:28
Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia
República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 09:22
Comissão Especial da reforma da Previdência deve concluir votação de parecer nesta semana
Deputados também vão tentar finalizar a análise do projeto de socorro a estados em crise; no Senado
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2016 - 11:25
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:58
UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347
problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade de atos comissivos e omissivos dos Poderes Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:05
Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA
nos Estados Unidos e extraditado ao Brasil para cumprir sua pena. O crime foi cometido em 2001
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:51
TJ mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental
disciplinada no art. 24 da Constituição Federal que autoriza a União, os Estados e os Municípios a disciplinar sobre a matéria de forma concorrente
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:45
CAE analisa projeto que estabelece direitos e garantias do contribuinte
A fiscalização de tributos da União, dos estados e dos municípios estará sujeita a limites mais
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:00
Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários
dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:50
Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral
$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos
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Array Publicado em 2011-09-20T13:43:40+00:00
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a
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Array Publicado em 2011-08-22T19:10:32+00:00
Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente
noite de quarta-feira, no aeroporto de Brasília, ao chegar dos Estados Unidos
