Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de crédito de terceiro permanece preso

O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Reforma tributária: o que você precisa saber

Proposta de reforma tributária prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107 vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.

Brasil tem 138,1 mil mortes por Covid e 4.595.960 casos confirmados

País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.

OAB e AMB buscam soluções para o pagamento de precatórios

Reunião visava contribuir para um acordo entre todos os envolvidos na questão da dívida pública, credores, devedores, Judiciário e Governo Federal

Brasil será restituído de recursos depositados ilegalmente no exterior relativos ao caso Banestado

O país será ressarcido em cerca de R$ 2,2 milhões de reais, como repatriação dos valores depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos ao exterior

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro