Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes da Paraíba em outros estados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que confirmou liminar concedida em Ação Civil Pública pelo Juízo da 1ª Vara Federal de João Pessoa (PB)...

Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

O Ministério da Saúde começou a normalizar a distribuição do Abacavir, medicamento usado por portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

Riquezas do pré-sal devem ser divididas entre estados e municípios, diz Lobão

-sal, que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros.

Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Poder de polícia ambiental é comum a União, Estados e Municípios

Poder de polícia ambiental é comum a União, estados e municípios.

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos

Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios

As tropas federais foram solicitadas por TRE's de seis estados

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil

Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada

Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.