Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida

Em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil

Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira

A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo

Governo vai bancar os primeiros cartões que serão usados em fase de teste. Novo documento deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simpliciano.

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Liminares cortam pagamentos irregulares

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Aprovada também a recriação da Sudam

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos