Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Síndrome da Alienação Parental

O escopo do presente é analisar a SAP.

Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento

A Decisão é da Terceira Seção.

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora

O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o veículo, o que caracteriza a transferência do bem como manobra procrastinatória do devedor.

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das

Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar

 A Decisão foi unânime.

Advogado explica o motivo da existência da OAB

O ex-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pedro Leopoldo/MG - 2010/2012, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro

OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas

Os documentos foram enviados na segunda (4) e terça-feira (5), com o objetivo de garantir o contraditório e ampla defesa às partes.

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

tratamento legal dos créditos de carbono frente à Constituição Brasileira e examinar se as formas e

Habeas corpus. Adolescente infrator. Prazo de internação provisória superado.

Prorrogação determinada pelo juízo. Inadmissibilidade. Infrigência ao disposto no artigo 108 da lei nº 8.069/90. Liminar confirmada. Ordem concedida em definitivo.

Apelação criminal. Três roubos majorados.

Devidamente comprovadas existência e autoria dos roubos imputados ao agente e ausentes quaisquer circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, de rigor a manutenção do édito condenatório.

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

MPF/SP ao INSS concessão de benefício assistencial a idosa de nacionalidade indeterminada

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à "proteção de direitos e garantias fundamentais aparentemente conflitantes, com reflexos interna e internacionalmente"

Conheça as Leis que beneficiam os idosos

Por Marcos Roberto Hasse.

TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio

Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista

Juíza determina que aluno com deficiência auditiva estude com ajuda de intérprete

Apesar de ter sido alfabetizado com o auxílio de um intérprete nesta mesma escola, desde junho do ano passado o benefício havia sido interrompido