Apelação criminal do Ministério Público. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

Suposta irregularidade consistente na extrapolação de paciente/dia por internações sem a contrapartida hospitalar, no que concerne ao número de leitos.

Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.

Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.

Justiça Federal condena réus denunciados por prática de tentativa de estelionato junto à esfera trabalhista

O terceiro denunciado, A.R.C., aliciava pessoas que se apresentavam em Juízo e se apresentava com outro nome.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico

Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários

, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa

Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei

Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro

Instituição financeira é condenada a indenizar mulher, vítima de fraude

indevidamente em cadastro de inadimplentes em razão de estelionato

Negada liberdade a mulher que aplicava golpes em idosos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher denunciada por estelionato e formação de quadrilha.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega

) da subprocuradora-geral da República acusada de estelionato.

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.