Home- busca: Estrutura Regimental
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa
Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Embargos de Declaração
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:06
Processual Civil. Servidor Público. Ausência de Omissões
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:14
Processual Civil. Ação de Prestação de Contas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:00
Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória
Agravo regimental em agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:16
Administrativo. Ausência de Impugnação específica no Agravo em Recurso Especial
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:15
Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto
Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:45
Ação Penal Originária. Omissão e Contradição. Inexistência
Embargos de Declaração em Agravo Regimental
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:48
Embargos não admitidos. Contrato de empreitada para construção de salas de cinema
Agravo Regimental. Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Desprovimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:25
Processual civil. Deficiência na instrução. Falta de peça obrigatória.
Agravo regimental no agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Mandado de segurança. Compensação tributária. Não comprovação do de direito líquido e certo.
Agravo regimental em agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ISS. Base de cálculo. Impossibilidade da análise da legislação infraconstitucional e do reexame de provas (Súmula 279).
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.
Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:46
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Estelionato
Dosimetria. Reformatio in Pejus.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:50
Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS
Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:34
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Aplicação do princípio da dialeticidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:14
Agravo Regimental no Conflito de Competência
Cabe ao juízo universal apreciar as questões incidentais ao processo falimentar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:46
Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido
Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:07
Processual Penal. Agravo regimental no recurso especial
Não impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38
Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança
Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
