Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF