MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

Para a OAB-SP, edital da Defensoria é ilegal e inconstitucional

De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, há duas ilegalidades flagrantes que viciam o Edital.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital