Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Vítima de negligência médica é indenizada

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT