Ação por dano material e moral de turista deve ser analisada à luz do CDC

Ação de pedido por danos material e moral, avaliados em R$ 3.873.753,32, movida em virtude de um acidente que provocou a paraplegia do autor, ocorrido na cachoeira do Rio Sepotuba, no local conhecido como Balneário Salto das Nuvens, em 2001, não prescreveu e pode prosseguir.

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Setor turístico contabiliza as perdas

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Variação do capital e demonstração financeira

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito