UFRJ é condenada ao pagamento de dano material por furto de veículo em suas dependências

Desta forma, a Turma negou provimento ao recurso da UFRJ, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

MPF/PE: UFPE não pode restringir isenção da taxa de inscrição ao vestibular

MPF consegue liminar que garante igualdade no acesso de candidatos carentes, provenientes de escolas públicas, ao Vestibular/2010 da universidade

MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem

O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

TJ condena por propaganda enganosa

Faculdade indeniza por furto de veículo

Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor

Desembargadores dizem que o professor é a autoridade em sala de aula. Se o aluno descumpre deveres, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG