Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 16:00
Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio
José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Advogado Militante.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
O novo processo de execução
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor
-
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 11:27
Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro
Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:38
Quais são os Documentos e Certidões necessários para o Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro?

CNJ. No Rio de Janeiro atualmente tem regras inclusive no NCN/2023 (Provimento CGJ/RJ 87/2022).
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:39
Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/2022

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23
Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

regulamentação da Adjudicação Compulsória - pelo menos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sim
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:15
Justiça da França apura propina para escolha da Olimpíada do Rio de Janeiro, diz jornal
da escolha da sede. Comitê diz que vai investigar. Rio-2016 diz que eleição foi 'limpa'.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 09:46
Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:47
Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro
O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJ-RJ, de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:09
PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro
A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:24
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:52
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:10

Home