Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

O Cartório Extrajudicial pode exigir firma reconhecida na procuração que dei para meu Advogado representar meus interesses?

O Provimento CGJ/RJ 46/2024 (DO de 14/08/2024) está vigente no Estado do Rio de Janeiro e dispensa

STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo

para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro.

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato

Questões de Direito Constitucional

Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Questões de Medicina Legal

Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Questões de Direito Processual Penal

Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai

do pai, major, que o abandonou com dois anos de idade para seguir carreira no Rio de Janeiro.

TRF2 nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção

da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendia dispensa das aulas práticas de vivissecção.

Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

Por maioria, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que isentou a Caixa