TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual

Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.

Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF

O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Mineradora e Município do Rio condenados por exploração em área de proteção

Em caso de descumprimento da ordem judicial, será cobrada multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.

Os recursos naturais, em especial as águas demandam proteção especial, uma vez que se trata de

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio