Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados

A PEC foi aprovada na madrugada do último dia 18 pelo Plenário do Senado.

É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

A necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera direito de indenização por danos morais e materiais.

Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.

A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário