Home- busca: Euclides-Lopes---Advogado---Rio-de-Janeiro
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:03
Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores
Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00
Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer
Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:15
Presidente nacional da OAB debate novo CPC no Plenário da Câmara
Texto garante as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a natureza alimentar
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:10
Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"
Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:38
Corte Especial suspende exigência de selo fiscal para comercialização de vinhos importados
A instrução normativa da Receita havia determinado que a partir de primeiro de janeiro de 2012 não poderiam ser comercializados vinhos sem o selo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:17
Nome incluído em cadastro do SPC gera indenização a consumidora
em cadastro de maus pagadores indevidamente desde janeiro de 2009.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:55
Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista
As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.056, de 6/03/07
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.984, de 12/12/06
e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:57
Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em decorrência de incêndio no interior da casa noturna, 242
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:41
Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento
O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:06
Governador gaúcho sanciona Lei que proíbe cobrança por emissão de boletos bancários
Agora é lei no Rio Grande do Sul: empresas não podem mais cobrar por emissão de boleto bancário.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:30
Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa
Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:10
Casal é condenado por crime de peculato
Envolvimento em esquema criminoso que teria desviado recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:00
MPF/RN: Justiça acata ação e determina limitação à Coopanest
Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Juventude X Violência
Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:45
Inundação por lixo tóxica gera indenização a moradora que teve casa invadida
Bilhões de litros de bauxita foram espalhados às margens do rio, em decorrência do rompimento de uma barragem
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:30
País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca
RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.
