Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06

TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada

Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 15:24

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido

Adriana Mara Serrat de Laet ajuíza ação trabalhista em face de Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento, Rio Bravo Investimentos S.A.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:04

Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos

Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Imposto de Renda relativo às competências dos meses de janeiro de 1997 a janeiro de 1998.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:15

Envolvimento da Volkswagen com ditadura é questionado por acionistas

Em reunião anual de prestação de contas, empresa alemã também terá de explicar venda de caminhões com jatos d'água para PM do Rio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de prestação de serviços. Trabalhador autônomo. Relação de trabalho. Honorários de advogado. Mera sucumbência. Instrução normativa nº 27/2005 desta corte.

sobremaneira ampliada, passando a processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, não mais se limitando à apreciação de causas de natureza empregatícia.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:51

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:58

Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados

Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:49

Assédio eleitoral: questões que devem ser observadas por empresas e colaboradores

Por Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24

Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso

Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:44

O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil

Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:06

O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 09:50

Aplicativo que troca de gênero apresenta sérios riscos aos dados dos usuários, alerta especialista

O alerta é do advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 16:39

Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas

Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:48

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:00

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:30

Divulgadores da Telexfree cobram R$ 2,8 milhões em processos

Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 125262

Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Adriana Mara Serrat de Laet ajuíza ação trabalhista em face de Fundo de Investimento Imobiliário Pateo Moinhos de Vento, Rio Bravo Investimentos S.A.

Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Imposto de Renda relativo às competências dos meses de janeiro de 1997 a janeiro de 1998.

Em reunião anual de prestação de contas, empresa alemã também terá de explicar venda de caminhões com jatos d'água para PM do Rio

sobremaneira ampliada, passando a processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, não mais se limitando à apreciação de causas de natureza empregatícia.

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.

Por Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente

Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.

O alerta é do advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.

Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil

Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos