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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:22

Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida

Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected].
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Decreto nº 5.741, de 30/03/06

Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:56

Turma reforma sentença que condenava advogado por trabalho "mal feito"

O advogado havia sido contratado para entrar com ação de reconhecimento de união estável, cumulada
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:47

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:50

Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS

O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:30

PM e estado são condenados solidariamente por morte de menino

Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:00

Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado

O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:35

Estado deve custear fertilização in vitro

O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:23

Pena confirmada a rapaz que empurrou adolescente para morte no rio Itajaí

Os comparsas, que se passavam por policiais civis, borrifaram spray de pimenta nos olhos das
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:47

'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 14:00

Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:30

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:18

Procuradoria impede construção irregular em área tombada pelo patrimônio histórico em Trancoso/BA

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a construção irregular de um imóvel na região da Lagoa do Rio da Barra, em Trancoso (BA).
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:33

Prazo para consumidor cobrar gasto com rede de energia é quinquenal

A reclamação foi proposta por Ademar Alves de Oliveira contra a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 14:32

Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:33

RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:01

Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.

Exibindo resultado de 5441 até 5460 de um total de 125265

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de

Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a

Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected].

Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que

O advogado havia sido contratado para entrar com ação de reconhecimento de união estável, cumulada

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande

Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza

O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte

O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar

Os comparsas, que se passavam por policiais civis, borrifaram spray de pimenta nos olhos das

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos

Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a construção irregular de um imóvel na região da Lagoa do Rio da Barra, em Trancoso (BA).

A reclamação foi proposta por Ademar Alves de Oliveira contra a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio Grande do Sul.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.

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