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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:23
Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio
SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 12:08
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:31
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 13:25
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:23
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:48
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 13:40
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 20:20
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:17
LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:15
Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014

Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Justiça determina correção do FGTS pela inflação
Decisão se deu em ação ajuizada por autor que alegava que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a

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