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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:03
Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior
, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:00
Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira
especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que fixou a indenização em R$40 mil
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:15
Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade
Sernambetiba 3.360, composto por três prédios e localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, estaria usurpando, por imitação, a marca nominativa ?Acquamarine?,
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:38
São Paulo Futebol Clube não consegue suspender decisão sobre Taça das Bolinhas
1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:31
Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio
Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para uma penitenciária estadual do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:30
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:34
Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:12
2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha
Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a C.H.S.L., por ter sido cerceado de seu direito à ampla defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:30
Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão
Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:46
Golden Cross é condenada por erro médico
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Protesto fundamental
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
O ato jurisdicional magno, suas feições, classificações e polêmicas
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
As excludentes da responsabilidade civil
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
