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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12
O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:30
Reforma tributária abre caminho para a justiça social

Por Maurício Lopes da Cunha.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:41
Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista
Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:20
Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:10
Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa

Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de vulnerável, ressaltando a necessidade de se averiguar quem realmente é vulnerável
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:21
Regras gerais sobre o aval.

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:51
O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente

"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"

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