Home- busca: Euclides-Lopes---Advogado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:01
1ª Turma: Crime de homicídio atrai competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes conexos
de homicídio, mas também pelos crimes de sequestro e roubo. O advogado queria a anulação de todo o julgamento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.
Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Dano moral. Ato ilícito. Questão particular. Legitimidade passiva "ad causam" da pessoa física.
Inexistência de imunidade do advogado em questões pessoais - Descaracterização da legítima defesa
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.
Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal.
Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".
Jarbas Lindomar Rosa é advogado inscrito na OAB-MT nº 9876, militante na cidade de Vera-MT, Pós
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:53
STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento de honorários
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu a pretensão de advogado para que
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:47
Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual
por um empregado e um prestador de serviço contra sócia cotista de um laboratório e seu advogado.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:45
Vítima de falsa acusação é indenizada
Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Síndicos: cuidado com o saldo devedor de seus condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:44
José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF
O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:52
OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita
Na visão da OAB SP, a autenticação deveria ser gratuita, visto que o advogado já paga R$ 0,40 por
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:12
Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de defensor dativo
para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania
-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
A dissolução parcial da sociedade anônima
Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça para quem tem dinheiro
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:31
Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)
de seu advogado e ter a gravação de suas conversas telefônicas preservadas durante depoimento à CPI Pedofilia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Lei antifumo e os condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:48
Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas
O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir
